A evolução da vacinação contra a Covid-19 revela o futuro da imigração canadiana

Editado: Jan 08, 2021 | Etiquetas: COVID-19, Restrições de viagem no Canadá, Imigração para o Canadá

A pandemia global de coronavírus teve um efeito significativo na imigração para o Canadá, levando a quebras significativas no número de novas chegadas ao país. No entanto, os desenvolvimentos na luta contra a Covid-19 permitem que o governo retome os seus objectivos de imigração. O Governo também alargou as políticas existentes destinadas a reter os residentes temporários, o que facilitará a estas pessoas continuarem a viver e a trabalhar no Canadá, apesar das perturbações causadas pela pandemia.

Esperanças de vacinação sugerem uma possível reabertura

Um dos desenvolvimentos mais importantes na atual crise do coronavírus é a introdução de novas vacinas. O Canadá adoptou uma estratégia de vacinação agressiva, com duas vacinas já aprovadas para utilização. O Primeiro-Ministro Justin Trudeau prevê que a maioria dos canadianos seja vacinada até setembro de 2021.

As restrições de viagem resultantes da pandemia de coronavírus têm mantido os viajantes fora do Canadá desde o início de 2020. Devido ao risco de os viajantes de fora do país trazerem a infeção, o governo restringiu as viagens desnecessárias e impôs restrições de quarentena aos que as fazem. Se o risco de infeção diminuir, as restrições de viagem serão flexibilizadas, permitindo finalmente a entrada de mais recém-chegados ao Canadá.

Para que tal aconteça, o país terá de alcançar aquilo a que os especialistas em saúde pública chamam imunidade de grupo: uma situação em que a imunidade a uma doença é tão generalizada que, mesmo que uma pessoa infetada entre na população, o risco de doença e de transmissão é muito reduzido. Além das pessoas que ganham imunidade com a vacinação, os cerca de 500 mil canadianos que já recuperaram da Covid-19 também estarão imunes. As estimativas da percentagem da população que precisa de ser vacinada para alcançar a imunidade de grupo situam-se entre 50 e 90 por cento, o que implica que o Canadá poderá alcançar a imunidade de grupo em algum momento no segundo semestre de 2021.

Uma vez que os elevados níveis de imigração são fundamentais para a recuperação económica do Canadá, espera-se que o governo aumente significativamente os níveis de imigração. O ano de 2020 foi previsto como um ano de imigração recorde e os objectivos para 2021 são ainda mais ambiciosos. A Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá prevê 401 000 novos residentes permanentes em 2021, aumentando para 421 000 em 2023.

Apesar das limitações, tanto o governo federal como os governos provinciais não deixaram completamente de acolher novos residentes permanentes. Na sua maioria, estes convites à apresentação de candidaturas destinaram-se a imigrantes em sectores considerados críticos para a economia e para a luta contra o coronavírus, bem como àqueles que já se encontram no Canadá, permitindo-lhes tornar-se residentes permanentes sem terem de viajar para o estrangeiro.

A crise da Covid-19 pôs em evidência o importante papel desempenhado pelos imigrantes na economia do Canadá, incluindo em sectores críticos como os cuidados de saúde e a agricultura. O aumento dos totais nos próximos anos reflectirá a importância destes recém-chegados para a recuperação do país. A fim de sarar os danos causados pela doença no Canadá, os níveis de imigração devem regressar, ou mesmo ultrapassar, os seus níveis anteriores o mais rapidamente possível.

Prorrogação do período de renovação dos residentes temporários

Para além das restrições de viagem que reduzem o número de novas chegadas ao Canadá, a pandemia de Covid-19 afectou a imigração canadiana de outras formas. Por exemplo, o encerramento de gabinetes, a escassez de pessoal e a falta de serviços presenciais impossibilitaram que muitos candidatos a imigrantes preenchessem os pedidos em tempo útil. Em resposta a esta situação, o IRCC ajustou alguns dos seus procedimentos para ter em conta as pessoas afectadas pela pandemia.

Uma das alterações mais importantes aos procedimentos de imigração foi o alargamento dos requisitos de renovação do estatuto de residência para os residentes temporários, como os estudantes internacionais ou as pessoas com autorizações de trabalho. Normalmente, os residentes temporários cujo estatuto expira têm 90 dias para solicitar a sua renovação. No entanto, devido aos atrasos que afectaram estes residentes durante a pandemia, o Governo prorrogou o prazo até 31 de dezembro de 2020. Os residentes temporários cujo estatuto expirou enquanto se encontravam no Canadá puderam pagar a taxa de candidatura e apresentar o pedido dentro do prazo alargado.

Como a pandemia continua, o IRCC prorrogou o prazo mais uma vez. Os requerentes que estiveram no Canadá e perderam o seu estatuto de residente temporário entre o final de janeiro de 2020 e maio de 2021 poderão solicitar a renovação do seu estatuto até 31 de agosto de 2021.

Além disso, os requerentes que já tinham uma autorização de trabalho podem continuar a trabalhar enquanto os seus pedidos estão a ser processados. Os trabalhadores temporários que cumpram os requisitos do programa poderão candidatar-se a uma autorização de trabalho provisória, permitindo-lhes trabalhar numa função específica enquanto aguardam a aprovação da sua autorização de trabalho.

Durante a pandemia do coronavírus, a política de imigração do Canadá tem-se caracterizado pela sua flexibilidade, uma vez que responde à evolução das necessidades dos imigrantes e da economia do país. As alterações ao processo de residência temporária são apenas uma das formas pelas quais o IRCC se adaptou à evolução das circunstâncias.

Estes dois pontos representam uma abordagem em duas partes para lidar com o futuro da imigração canadiana. Ao adaptar as suas políticas, o governo ajuda as pessoas que já estão a candidatar-se à residência, enquanto as alterações aos futuros planos de imigração demonstram o empenho nos objectivos políticos declarados, mesmo perante a alteração das circunstâncias.