A imigração canadiana reage ao coronavírus

Editado: Abr 01, 2020 | Etiquetas: Imigração para o Canadá, Visto para o Canadá

Introdução

Durante a pandemia global de Covid-19, muitos serviços governamentais, incluindo alguns serviços de imigração, foram alterados ou interrompidos. No entanto, alguns aspectos do sistema de imigração do Canadá continuam a funcionar normalmente, enquanto outros estão a regressar à normalidade na sequência de restrições anteriores. Este artigo apresenta uma breve panorâmica dos mais recentes desenvolvimentos no sistema de imigração do Canadá durante a pandemia. No entanto, como em tudo o que está relacionado com a Covid-19, a situação está a evoluir rapidamente.

Continuam os sorteios do PNP

O Programa de Nomeação Provincial (PNP) tem sido uma das principais histórias de sucesso do sistema de imigração regionalizado do Canadá nas últimas décadas e, apesar das restrições impostas pela Covid-19, as províncias continuam a emitir convites à apresentação de candidaturas a candidatos qualificados. Manitoba realizou um sorteio em 26 de março, emitindo convites a 226 potenciais candidatos. O sorteio de Saskatchewan, no mesmo dia, resultou em 205 convites, enquanto o sorteio de British Columbia, no dia 30, produziu 311. O fluxo de imigrantes qualificados criado pelo PNP é vital para a saúde das economias provinciais, e a continuação do processo significa manter estável o fluxo de futuros novos imigrantes.

Programas-piloto adiados

No entanto, nem todas as partes do sistema de imigração do Canadá continuam a funcionar normalmente. Novos programas-piloto que deveriam começar na primavera de 2020 foram adiados para mais tarde, a fim de dedicar mais recursos à contenção da propagação da Covid-19. O programa-piloto de imigração agroalimentar do governo foi concebido para facilitar a imigração para o Canadá dos trabalhadores do sector agrícola, que é crucial. Os trabalhadores de muitos sectores agrícolas, especialmente da produção de carne e cogumelos, poderiam candidatar-se ao programa-piloto para obterem residência permanente. A abertura das candidaturas estava inicialmente prevista para 30 de março; contudo, o lançamento do programa foi adiado para 15 de maio. O programa-piloto terá a duração de três anos, terminando em maio de 2023.

Para além dos novos programas, alguns programas de longa duração também foram reagendados. Por exemplo, o Programa de Pais e Avós (PGP) de 2020 estava programado para abrir em março, permitindo aos canadianos patrocinar a imigração de um pai ou avô de outro país. Foram atribuídos 21 000 lugares a este programa, que recebe sempre elevados níveis de interesse; recebeu mais de 100 000 candidatos em 2019. Atualmente, não há informações disponíveis sobre quando o PGP será lançado em 2020 ou que forma exata ele assumirá, mas o IRCC declarou que este é apenas um reagendamento temporário que não deve alterar a data em que os candidatos aprovados chegarão realmente ao Canadá.

Restrições de viagem mais flexíveis

Quando as restrições de viagem para o Canadá foram anunciadas, alguns titulares de autorizações de trabalho que se encontravam fora do Canadá na altura recearam não poder entrar no país. As novas regras de viagem permitirão agora que estes trabalhadores entrem no Canadá desde que não apresentem sintomas do coronavírus, que podem incluir febre e uma tosse seca e persistente. Mesmo os viajantes sintomáticos podem entrar no Canadá por via terrestre (mas não por via aérea), desde que se auto-isolarem durante 14 dias imediatamente após a sua chegada. Estas regras aplicam-se não só aos titulares de autorizações de trabalho, mas também a qualquer pessoa que entre no Canadá vinda do estrangeiro; as únicas excepções são os trabalhadores, como os camionistas, que ajudam a manter o fluxo de mercadorias entre o Canadá e os Estados Unidos.

Os estudantes internacionais que obtiveram as suas autorizações de estudo antes da entrada em vigor das restrições de viagem poderão agora viajar para o Canadá, tal como os trabalhadores temporários que tenham organizado a sua viagem antes do início das restrições. Os trabalhadores temporários em alguns sectores críticos também estão isentos das restrições de viagem.

A regulamentação do emprego muda temporariamente

Com o lançamento da nova regulamentação canadiana sobre o coronavírus, os empregadores de alguns sectores, incluindo a agricultura, receavam que as restrições de viagem os impedissem de obter os trabalhadores necessários para as próximas colheitas. Em resposta a estas preocupações, o governo flexibilizou temporariamente alguns regulamentos, facilitando a contratação de trabalhadores estrangeiros. Para além de isentar os trabalhadores de sectores-chave das restrições de viagem, o governo também renunciou aos períodos de pré-aviso exigidos em indústrias como a agricultura e a transformação de alimentos. O período máximo de emprego para alguns postos de trabalho também foi alargado, tornando mais fácil para os empregadores manterem os trabalhadores estrangeiros.

O governo também está a dar maior prioridade aos pedidos de Trabalhadores Estrangeiros Temporários em áreas que afectam a segurança alimentar do Canadá. Outras medidas incluem permitir que os empregadores apresentem Avaliações de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIAs) por correio eletrónico, adiar as revisões de conformidade e alargar a validade das LMIAs de seis para nove meses. Estas medidas não só facilitam às entidades patronais a obtenção dos trabalhadores estrangeiros de que necessitam, como também reduzem o risco de transmissão de vírus decorrente da apresentação e análise presenciais.

Todas estas alterações aos sistemas de imigração e emprego do Canadá têm como objetivo permitir que os empregadores obtenham os trabalhadores de que necessitam para abastecer os canadianos com alimentos e outros bens necessários ou ajudar os futuros imigrantes a iniciar o processo de vinda para o Canadá. Poderão ser anunciadas mais alterações no futuro, à medida que forem sendo desenvolvidas novas estratégias.