As prioridades em matéria de imigração prometem um 2022 ambicioso

Editado: Jan 31, 2022 | Etiquetas: COVID-19, Imigração para o Canadá

O Canadá tem um novo ministro da imigração, juntamente com uma nova carta de mandato que define os objectivos da política de imigração. Mas serão de esperar mudanças com a substituição de Mario Mendicino por Sean Fraser, ou manter-se-ão as tendências actuais? Os acontecimentos das últimas semanas lançam alguma luz sobre o futuro da política de imigração do Canadá.

O plano de níveis que se avizinha

Um dos acontecimentos mais importantes do ano em matéria de política de imigração será a publicação, em fevereiro, de um novo Plano de Níveis de Imigração para 2022 a 2024. Originalmente previsto para o final de 2021, este plano anunciará os objectivos de imigração que o Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC) tenciona adotar nos próximos três anos.

Embora não se conheçam os pormenores do plano, a carta de mandato do Primeiro-Ministro Justin Trudeau a Fraser sugere que está prevista uma continuação das tendências existentes. A carta de mandato de Fraser identifica o aumento do número de recém-chegados ao Canadá como uma prioridade fundamental.

Até à data, o IRCC tem demonstrado capacidade para atingir os ambiciosos objectivos do Governo. As medidas de segurança necessárias para lidar com a pandemia do coronavírus atrasaram os processos de imigração do Canadá em 2020, o que levou a uma diminuição do número de novos imigrantes. Para atingir o objetivo de um milhão de novas chegadas em três anos, o governo aumentou o número pretendido para 2021 para 401 000, em relação ao nível anterior. O IRCC atingiu este objetivo principalmente porque concentrou a sua atenção nos candidatos a residência permanente que já se encontravam no país. Historicamente, os residentes temporários representavam menos de um terço do número total de novos residentes permanentes; em 2021, porém, representavam mais de dois terços. A carta mandato sugere que esta situação se manterá, com a criação de novas vias de acesso à residência permanente para os residentes temporários, como os estudantes internacionais ou os titulares de autorizações de trabalho.

No entanto, o objetivo económico de reforçar a população envelhecida do Canadá através do aumento da força de trabalho com novos imigrantes exige que a futura política de imigração se concentre não só na alteração do estatuto dos residentes, mas também na atração de recém-chegados. Em 2022, o IRCC enfrentará o desafio de tentar restaurar o fluxo de residentes permanentes do Canadá, acolhendo mais recém-chegados de fora da nação, em vez de transformar residentes temporários em permanentes.

O papel central do PNP mantém-se

Uma das principais características da política de imigração liberal tem sido o Programa de Nomeação Provincial (PNP). Este sistema permite aos governos provinciais nomear candidatos para residência permanente que satisfaçam as suas necessidades específicas. Lançado em 1998, o PNP tem continuado a crescer ao longo das décadas. De facto, o sorteio do Express Entry de 19 de janeiro, que convidou apenas candidatos do PNP a candidatarem-se a residência permanente, foi o maior de sempre. 1.036 candidatos receberam um Invitation to Apply (ITA).

Este tipo de política de imigração direccionada tem sido um sucesso tão grande que parece que estão a ser preparados novos programas. A carta de mandato de Fraser apela a um Programa Municipal de Nomeação, que permitiria às cidades fazer convites da mesma forma que as províncias fazem através do PNP.

Lidar com os atrasos da Covid

Apesar de os números da imigração canadiana em 2021 terem conseguido recuperar parte do terreno perdido para a Covid-19 em 2020, a pandemia teve outros efeitos no sistema. Os tempos de processamento dos pedidos, há muito uma fonte de preocupação para os requerentes, abrandaram ainda mais devido aos efeitos do coronavírus. Uma das tarefas mais importantes do novo Ministro da Imigração será reduzir estes atrasos e fazer com que os pedidos em atraso sejam tratados. Noutras áreas do sistema de imigração, as melhorias no processo de reagrupamento familiar incluirão mais pedidos electrónicos, o que poderá tornar a candidatura mais simples e mais rápida para as famílias dos reagrupantes.

Planos ambiciosos num mundo incerto

Para 2022, o IRCC parece ter dois desafios principais. Em primeiro lugar, tem de lidar com os efeitos da Covid-19. Estes incluem não só atrasos no processamento dos pedidos, mas também uma escassez de recém-chegados ao Canadá que possam preencher as fileiras dos futuros residentes permanentes. O segundo desafio é o facto de ter de lidar com os efeitos da Covid-19 sem deixar de avançar com as ambiciosas políticas de imigração do Governo. Os sucessos em 2021 sugerem que é possível atingir ambos os objectivos. O que resta saber é como a reabertura da sociedade na sequência da Covid-19 - ou as respostas a futuras mudanças no coronavírus - afectarão as políticas de imigração do país.