Grupo de Trabalho Intergovernamental Ad Hoc do Canadá e Fluxos Migratórios

Editado: Abr 03, 2018 | Etiquetas: Canadá eTA, Imigração para o Canadá

Introdução

Realizou-se recentemente uma nova reunião da Task Force Intergovernamental Ad Hoc para a Migração Irregular. O objetivo era avaliar os progressos realizados e sublinhar os desafios que estão a ser enfrentados na luta contra a migração irregular.

As principais partes interessadas estão a fazer tudo o que está ao seu alcance

Marc Garneau, que preside à task force e é ele próprio um ministro do governo, abriu a reunião e sublinhou que os esforços atualmente em curso para fazer face ao número crescente de requerentes de asilo envolveram todo o governo. Além disso, as agências locais e regionais e as províncias têm feito tudo o que está ao seu alcance para se apropriarem da situação e responderem eficazmente a um estado de fluxo constante.

Fluxos de migrantes

O ministro Ahmed Hussen, responsável pela Imigração, Refugiados e Cidadania, disse na reunião que os fluxos migratórios através da fronteira de Lacolle, no Quebeque, têm sido consistentes até agora em 2018. Em janeiro, foi registada uma média diária de 50 migrantes, que foram interceptados na fronteira sem qualquer documento oficial para entrar no país, como uma ETA ou um visto do Canadá. Hussen explicou que a sua equipa está continuamente a analisar os volumes de migrantes para detetar padrões em desenvolvimento e quaisquer alterações aos mesmos. Isto aplica-se especialmente aos grupos de migrantes que em breve perderão o seu Estatuto de Proteção Temporária nos EUA.

Uma elevada percentagem de autorizações de trabalho concedidas

Em todo o Canadá, continuam a ser concedidas autorizações de trabalho tanto a requerentes de asilo regulares como irregulares e a norma de serviço de 30 dias está a ser cumprida com êxito. A grande maioria (97%) dos pedidos de autorização de trabalho provém de requerentes de asilo em situação irregular e a maior parte foi aprovada. Apenas 3% não foram concedidas, principalmente por razões médicas.

Controlo dos pontos de passagem fronteiriços

Desde o início de novembro de 2017, existe uma nova unidade móvel de tratamento no porto de Lacolle, que é um ponto de entrada para os migrantes. Desde a sua abertura, foram tratados 720 pedidos de asilo de migrantes sem visto do Canadá, sem ETA do Canadá ou sem um meio oficial de entrada no país. O Comissário referiu igualmente que outros pontos de fronteira em todo o país disporão em breve de unidades semelhantes e que estas estarão prontas para fazer face a volumes mais elevados de migrantes, a fim de manter o controlo da situação da imigração no Canadá.

Investimento significativo na imigração, tendo em conta a segurança

O Ministro Garneau sublinhou os fundos significativos que o governo investiu na imigração canadiana, com 173,2 milhões de dólares durante um período de 24 meses para gerir a migração irregular. Este financiamento destinar-se-á a apoiar novos pedidos de asilo, avaliar a elegibilidade, processar os pedidos mais rapidamente e implementar procedimentos mais eficazes de controlo de segurança, detenção e afastamento de qualquer pessoa que possa constituir uma ameaça para a segurança do Canadá.

O Ministério da Segurança Pública do Canadá declarou que existe um plano para responder ao afluxo de requerentes de asilo, continuando o Governo a planear vários resultados e eventualidades. Estão em vigor planos de resposta locais para dar uma resposta coordenada e coesa, que foram devidamente desenvolvidos para se tornarem mais eficazes. Os planos regionais estão constantemente a ser actualizados e foram também realizados exercícios de mesa em várias regiões, nomeadamente no Quebeque, na Colúmbia Britânica, em New Brunswick e em Manitoba. O Governo nacional e os funcionários do Ontário irão em breve colaborar na realização de um novo exercício teórico.

Um esforço nacional e internacional

Durante muitos meses, desde meados de 2017, o Quebeque implementou numerosos procedimentos para fazer face a um volume muito elevado e inesperado de refugiados que pediram asilo. O Quebeque conseguiu este objetivo através do envolvimento de departamentos regionais e nacionais, agências e grupos comunitários. Os principais intervenientes estão agora em posição e prontos para implementar rapidamente medidas para reagir rapidamente a uma situação em mudança.

Os funcionários também continuam a trabalhar em conjunto com os seus homólogos americanos, com os Departamentos de Estado e de Segurança Interna dos Estados Unidos atualmente em contacto. Isto é importante para o apoio mútuo e para garantir que as fronteiras partilhadas são corretamente geridas. Quaisquer alterações nas políticas são rapidamente comunicadas para responder aos desafios que ambos os países partilham no que diz respeito à imigração. No âmbito deste esforço de colaboração, os funcionários canadianos deslocaram-se a Washington para se reunirem com funcionários norte-americanos e estão também a colaborar com outros homólogos dos EUA em gabinetes no estrangeiro.

Transformar vidas

O Grupo de Trabalho foi informado por Pablo Rodriguez, um deputado, sobre as suas recentes visitas a Toronto, Montreal, Los Angeles e Washington. Aqui, trabalhou em projectos de sensibilização com comunidades hispânicas e outras. Os esforços de sensibilização do Canadá estão a começar a dar frutos e foram oferecidas numerosas entrevistas a milhares de imigrantes, com o objetivo de mudar as suas vidas.

A reunião foi encerrada com uma declaração de compromisso de Marc Garneau sobre o empenho do governo canadiano em proteger a segurança nacional e em proteger as fronteiras do país. No entanto, sublinhou também que outro grande objetivo é tratar os requerentes de asilo com compaixão e dar-lhes acesso aos processos legais adequados.