Mendicino apresenta uma visão da imigração canadiana

Editado: Mar 06, 2020 | Etiquetas: Imigração para o Canadá, Requisitos de entrada no Canadá

Introdução

Marco Mendicino, Ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania, delineou a sua visão para o futuro do sistema de imigração do Canadá num discurso proferido a 28 de fevereiro. A primeira grande declaração política de Mendicino desde que assumiu o cargo em novembro de 2019 foi um tradicional "discurso de visão", que contém uma panorâmica do futuro da política de imigração liberal.

Uma política de imigração liberal

Mendicino começou por delinear os argumentos a favor da política de imigração liberal, centrando-se no importante papel da imigração no reforço da economia do Canadá. À medida que as taxas de natalidade diminuem e a população canadiana envelhece, argumentou, um número crescente de idosos e uma força de trabalho reduzida colocarão exigências insustentáveis aos serviços sociais. A fim de satisfazer as suas necessidades económicas e de receitas fiscais, o Canadá precisa de um método alternativo para aumentar a sua população. O acolhimento de imigrantes é a solução para este problema e a sua importância só irá aumentar. Atualmente, a imigração é responsável por cerca de 80% do aumento da população canadiana, mas em 2030 poderá ser a única fonte de crescimento.

De acordo com esta exigência, Mendicino delineou planos ambiciosos para a imigração no Canadá, comprometendo-se a acolher mais de um milhão de novos imigrantes entre 2020 e 2022. Este número representa um aumento constante em relação aos níveis actuais - estima-se que o Canadá tenha recebido cerca de 890 000 novos imigrantes no período de 2017 a 2019 - e é coerente com as políticas de imigração propostas pelos liberais durante as eleições. Este número-alvo ainda não foi formalmente proposto; Mendicino declarou que apresentaria o próximo Plano de Níveis de Imigração, abrangendo os anos de 2020 a 2022, em março.

Sistema de Entrada Expressa

O discurso de Mendicino sublinhou a continuidade da atual política de imigração, centrando-se especialmente no êxito do sistema Express Entry, utilizado para gerir os pedidos de residência permanente de trabalhadores qualificados. Mendicino salientou que 95% dos imigrantes que chegaram ao Canadá através do sistema Express Entry estão empregados e 80% estão a trabalhar na área de especialização para a qual se candidataram.

O Express Entry, lançado em 2015, tinha como objetivo tornar o processo de imigração mais sensível às exigências do mercado de trabalho. Mendicino também elogiou o sucesso de outras ferramentas destinadas a melhorar a flexibilidade do sistema, como o Global Talent Stream para trabalhadores temporários e o Atlantic Immigration Pilot, que aumentou o número de imigrantes que se deslocam para províncias que historicamente receberam uma percentagem muito baixa de recém-chegados. Na mesma linha, falou da promessa do novo Programa Piloto de Imigração Rural e do Norte, que tem igualmente como objetivo aumentar o número de recém-chegados em áreas que tendem a atrair menos imigrantes.

Programa de Nomeação Municipal

Mendicino também discutiu propostas futuras para programas semelhantes, incluindo o Programa de Nomeação Municipal, que envolverá os governos locais no incentivo aos candidatos para se estabelecerem em cidades mais pequenas seleccionadas. O sucesso do Programa de Nomeação Provincial ao conceder às províncias um maior grau de controlo sobre a imigração foi a inspiração para este programa. O Comissário sublinhou que o programa estava ainda em desenvolvimento e que o seu departamento iria consultar as partes interessadas para determinar a forma exacta que iria assumir.

Os elementos do discurso de Mendicino não constituíram verdadeiras surpresas para os observadores do panorama da política de imigração canadiana. Sendo ele próprio filho de imigrantes, Mendicino assumiu o cargo em 2019 com um mandato claro para desenvolver os êxitos das políticas de imigração anteriores, e a visão que delineou no seu discurso está em consonância com o que a maioria dos observadores esperava.

Aumento do número de imigrantes

No entanto, para além de discutir a política, Mendicino também deu o mote para futuros debates sobre imigração. Começando com o importante papel da imigração no desenvolvimento da economia do Canadá, ele delineou um caso positivo para aumentar o número de imigrantes, reconhecendo simultaneamente que havia espaço para o diálogo sobre os números exactos necessários para ajudar o Canadá a prosperar.

A missão de Mendicino como ministro não será apenas desenvolver e implementar novos programas de imigração, mas também liderar o diálogo nacional sobre o assunto. Terminou o seu discurso exortando os seus ouvintes a promover a imigração no âmbito do diálogo nacional do Canadá, chamando a atenção para os muitos benefícios para a sociedade. Para reforçar o seu ponto de vista, salientou que organizações internacionais como a OCDE consideram o sistema de imigração do Canadá um modelo para os outros. Diminuir as preocupações sobre a imigração é uma parte importante do trabalho do ministro, e Mendicino espera fazer isso mudando a ênfase na conversa nacional para uma compreensão do sistema de imigração do Canadá como uma história de sucesso.

Conclusão

Este primeiro discurso de um novo Ministro da Imigração define o caminho que o Ministério da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá deverá seguir nos próximos anos. Como seria de esperar, representa uma expansão e um desenvolvimento da anterior política de imigração dos liberais, centrando-se nos benefícios económicos da imigração e no ajustamento dos imigrantes que o Canadá acolhe e dos locais para onde vão. O aumento moderado do número de recém-chegados será acompanhado de um empenhamento contínuo na regionalização.